Os desafios e a importância do planejamento sucessório nas empresas familiares
Foto: Adilson Henrique
A série “Succession” tem conquistado admiradores ao redor do mundo, não apenas por seu enredo cativante e atuações brilhantes, mas também por ilustrar, de maneira sutil, a relevância do planejamento sucessório.
A trama evidencia como a ausência de um plano bem definido pode gerar disputas e desentendimentos entre herdeiros. Ao antecipar regras para a transferência de poder e patrimônio, é possível evitar conflitos que podem comprometer o futuro da empresa.
Na história, a falta de clareza sobre a sucessão desencadeia rivalidades intensas, alianças duvidosas e um ambiente de competição tóxica dentro da família. Além disso, a série ressalta a importância de preparar os sucessores para assumir o comando, garantindo que tenham as competências necessárias para enfrentar os desafios da gestão empresarial.
No Brasil, 90% das empresas brasileiras são familiares. Apenas 30% destas chegam à terceira geração, sendo que apenas 15% sobrevivem a ela, segundo dados do Banco Mundial.
Assim, é fácil identificar que a sucessão empresarial é um divisor de águas na história da empresa familiar.
Por esta razão, grandes companhias se valem de consultoria para planejamento sucessório empresarial, o que auxilia não apenas na economia tributária na transição, mas também na governança corporativa, que estabelece os alicerces do negócio na visão dos patriarcas fundadores, prevendo a forma e as condições para a sucessão administrativa.
Mas tal ferramenta – a consultoria – não mais se restringe às grandes companhias; empresas de pequeno e médio porte também têm buscado ajuda para organizar o patrimônio societário e planejar sua sucessão, reconhecendo, pois, a importância dessa medida.

Neste contexto, surge a oportunidade de implementar regras de governança, que vão passar pela:
(I) identificação dos membros da família que tem afinidade com o negócio;
(II) proteção e formas de usufruto pelos membros que não têm afinidade com as atividades empresariais;
(III) criação de mecanismos de gestão da empresa e do patrimônio;
(IV) estruturação de regras para solução de conflitos;
(V) relações entre membros da família de diferentes gerações.
Ademais, no que se refere à sucessão de fato da sociedade, a reforma tributária em trâmite prevê que o tributo a ser pago na sucessão natural por falecimento será calculado com base no patrimônio líquido da empresa. O percentual poderá chegar a 8% (oito por cento).
Existem maneiras de se fazer esta sucessão, também, com relevante economia, previsibilidade, mantendo o integral controle do negócio na figura dos patriarcas, até onde este desejar.
Uma consultoria pode ajudar a economizar, bem como a garantir a perpetuação do patrimônio e das atividades empresariais da sua família.
Você, empresário, já leu o contrato social da sua empresa? Já pensou que ele pode estar defasado em relação à evolução patrimonial e de relações familiares? Já imaginou os impactos que a sucessão da empresa pode gerar no negócio?
Talvez seja o momento de realizar a consultoria de planejamento patrimonial com o profissional de sua confiança.

Fábio Murad
Advogado atuante em Direito Empresarial e Tributário; LL.M e
pós-graduado em Direito Tributário.

Cássio Pires
Advogado atuante em Direito Empresarial, Imobiliário e de Família;
pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito do Trabalho; graduado em Gestão Imobiliária.

Sillas Henrique
Contador atuante na contabilidade empresarial e de produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas; MBA em Planejamento Tributário.
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