Direito de Acesso à Saúde

_{Texto: Mayara Mesquita | Fotos: Lu Vilela}

Quando a tão aguardada cirurgia ou o tratamento necessário para uma doença é negado, a sensação pode ser de frustração e desamparo, transformando o que deveria ser um alívio em um verdadeiro pesadelo. Mas existem alternativas e passos a seguir para garantir o atendimento adequado. Você sabe o que fazer caso isso aconteça com você?

De acordo com a Dra. Sarah Reis, advogada e sócia do Escritório Reis e Cunha Sociedade de Advogados, um dos principais motivos para que as operadoras de planos de saúde recusem os tratamentos é a tentativa de reduzir custos. Mesmo que o tratamento esteja previsto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), muitas operadoras adotam análises rigorosas, especialmente para procedimentos e medicamentos de alto valor, buscando justificativas para negar sua cobertura.

Além disso, é comum que as operadoras discordem da indicação médica, ignorando que a decisão do tratamento é do médico e não do plano. Como mencionado, em alguns casos, os planos impõem requisitos adicionais, de forma irregular ou até ilegal, prejudicando o acesso dos pacientes aos tratamentos necessários.

Já o Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta problemas com organização e retenção de recursos, resultando, muitas vezes, em anos de espera. Entretanto, pacientes do SUS com urgência ou emergência, devem ter seus procedimentos realizados imediatamente, independentemente de fila.

O QUE FAZER NESSES CASOS?

Em relação às operadoras de saúde, se o tratamento foi indicado pelo seu médico e está previsto no contrato, qualquer negativa é ilegal e abusiva. Nesses casos, a operadora é obrigada a custear todos os procedimentos e medicamentos previstos, independentemente do custo. No SUS, quando houver indicação médica, urgência e comprovação de que o paciente não pode arcar com o tratamento, o Judiciário entende que o procedimento deve ser realizado imediatamente, desconsiderando as filas de espera.

Em ambos os casos, é importante buscar apoio jurídico, munido dos documentos que comprovam a necessidade e a urgência do tratamento, como laudos médicos e contratos firmados com as operadoras. “A demora no tratamento indicado, seja pela operadora de saúde, seja pelo poder público, pode gerar danos irreversíveis à saúde do paciente, ocasionando, nos casos mais graves, até o óbito. Em qualquer dos casos, busque apoio jurídico especializado imediatamente. Lembre-se: sua saúde é PRIORIDADE”, comenta Dra. Sarah.

Além de atuar no ramo do direito à saúde, em casos de negativas de tratamentos cirúrgicos e medicamentos na rede suplementar (particular) e pública, o Escritório Reis e Cunha Sociedade de Advogados também oferece serviços nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Empresarial.