Tag: Advocacia

Negócios

Restituição de recolhimentos acima do teto previdenciário

A legislação previdenciária brasileira estabelece um limite máximo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conhecido como teto previdenciário. Entretanto, é comum que trabalhadores com mais de um vínculo empregatício acabem recolhendo contribuições acima desse limite, o que gera o direito à restituição dos valores excedentes.

ARTIGO DE CAPA

Dr. William Natividade: uma trajetória Inspiradora

Dr. William Natividade, advogado trabalhista, construiu uma trajetória de superação, atuando na defesa de trabalhadores em situações de vulnerabilidade e promovendo a proteção dos direitos trabalhistas, com foco em políticas preventivas e acesso à justiça.

EVENTOS

Dirigentes da OAB/MG reinauguram sede da 17ª Subseção de Lavras

A Seccional Mineira reinaugurou, nesta terça-feira (10), a Casa da Advocacia na Subseção de Lavras. A cerimônia contou com a presença do presidente da...

ARTIGO DE CAPA

Dr. Lauro Mesquita: Uma trajetória de sucesso na área jurídica

Dr. Lauro Sampaio Mesquita Júnior é advogado, mestre em Direito e vereador em Lavras, com atuação em Direito Público e assessoria jurídica. Ele combina uma carreira de destaque na advocacia com um mandato político dedicado à defesa dos interesses da população, mantendo uma postura ética e combativa diante dos desafios.